Abertura de Câmbio

A taxa de câmbio abriu a manhã desta sexta-feira (29) em elevação. No momento da publicação deste texto (09h30min), ela era cotada ao redor de R$5,64, variação de +0,2% ante à véspera. Já o dollar index era cotado ao redor de 93,6 pontos, ganho de 0,2% na comparação com quinta. O mercado de moedas repercute declarações de lideranças do governo sobre possíveis alternativas de se elevar o gasto social caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios não avance no Congresso, bem como comentários a respeito da política de preços da Petrobras após sua divulgação trimestral de resultados. No exterior, é digno de nota o debate sobre as características da atual aceleração nos níveis de preço e, consequentemente, as políticas econômicas adequadas para este cenário. Na agenda do dia, os destaques são os números para o setor público consolidado referentes a setembro, no Brasil, e os dados para o índice de preços para gastos de consumo pessoal (PCE), nos Estados Unidos.

O mercado de divisas reflete novamente um ambiente de tensão fiscal para o orçamento do próximo ano. Ontem, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo terá dificuldades operacionais para pagar o valor-base de R$ 400 mensais do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, caso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios não seja finalizada até a segunda semana de novembro. Segundo Roma, o Planalto está “sensibilizando” o Parlamento da necessidade de rapidez na tramitação na proposta. Já o ministro da Casa Civil, afirmou a parlamentares que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial de combate à pandemia caso a PEC dos precatórios não seja aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional. Segundo Nogueira, o valor do benefício seria de R$ 400 e sua extensão seria financiada com crédito extraordinário ou a decretação do estado de calamidade – ou seja, fora do teto de gastos. Para se utilizar do crédito extraordinário, o governo necessitará argumentar que a atual ocasião atende os requisitos de relevância, urgência e imprevisibilidade. Há risco, portanto, de judicialização desta alternativa, principalmente em torno do quesito de imprevisibilidade. O decreto de estado de calamidade pública também poderia ser questionado judicialmente a depender de como se categorizaria tal calamidade.

Por outro lado, líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que, caso a PEC dos precatórios não for aprovada a tempo, o governo intenciona estender o auxílio emergencial fora do teto de gastos, ou seja, sem ser contabilizado dentro do limite constitucional de despesas do setor público. “Se não tiver Auxílio Brasil, haverá auxílio emergencial. O governo não deixará de pagar o auxílio aos mais pobres”, disse Barros. “Se não for os R$ 30 bilhões [recursos para pagar R$ 400 aos atuais beneficiários do Bolsa Família em 2022], serão R$ 80 bilhões do auxílio emergencial fora do teto”, assegurou Barros. Contudo, segundo o deputado, o auxílio emergencial seria prorrogado nos mesmos moldes atuais: R$ 300 para 34,4 milhões de pessoas.

Após o encerramento do pregão, A Petrobras divulgou que obteve um lucro líquido de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre, ante um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro, aproveitou a ocasião para criticar a empresa, afirmando que ela exerce monopólio no país e que precisaria ter um viés mais social, reduzindo seu patamar de lucros. Sob fortes críticas de políticos tanto do governo como de oposição, a estatal destacou em seu comunicado que, como o governo é o maior acionista da empresa, os lucros permitirão à empresa entregar R$ 23,3 bilhões em dividendos à União apenas no segundo semestre, o que seria equivalente, segundo a petroleira, ao custeio de dois meses e meio do auxílio emergencial de combate à pandemia em 2021.

Por fim, no cenário externo, a Eurostat informou que o PIB da zona do euro aumentou em 2,2% no terceiro trimestre deste ano, mesmo ritmo de crescimento do trimestre anterior e 3,7% maior ante ao terceiro trimestre de 2020. Contudo, a inflação para os países de moeda unificada se acelerou novamente na passagem de setembro para outubro e atingiu 4,1% no acumulado em 12 meses, o maior valor desde julho de 2008. A mediana das expectativas de analistas sugeria uma aceleração de 3,7%. Segundo a Eurostat, a elevação nos custos de commodities de energia e o agravamento dos gargalos logísticos e dos desequilíbrios produtivos foram responsáveis pelo acréscimo nos níveis de preço e devem se refletir em um menor crescimento no último trimestre deste ano para a área.