Abertura de Câmbio

O par real/dólar recuava nas primeiras operações da manhã desta quarta-feira (24). No momento da publicação deste texto (09h30min), ele era cotado ao redor de R$5,57, baixa de 0,7% ante à véspera. Já o dollar index prolongava sua trajetória de valorização e era cotado ao redor de 96,7 pontos, variação de +0,2% comparado ao encerramento de ontem e maior valor desde julho de 2020. O mercado de divisas continua acompanhando a evolução das negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Nesta manhã, está agendada a apreciação da medida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e a expectativa é de que ela seja aprovada após uma série de modificações realizadas pelo líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a fim de ampliar sua sustentação na Casa. No exterior, a agenda do dia está carregada de indicadores, dentre os quais se destacam a atualização do Produto Interno Bruto do terceiro trimestre, o Índice de Preços sobre Gastos de Consumo Pessoal (PCE), os números semanais de auxílio-desemprego e a ata de decisão de política monetária do Comitê Federal do Mercado Aberto (FOMC), todos referentes aos Estados Unidos. No Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa às 10h30min de seminário virtual, enquanto presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fala às 12h40min em conferência.

A CCJ do Senado se reúne nesta manhã para apreciar a polêmica PEC dos Precatórios, que, resumidamente, permite a expansão da capacidade de gastos do governo em R$ 106,1 bilhões através da prorrogação do pagamento de parcela substantiva das dívidas judiciais com sentença definitiva e da alteração do período para o cálculo da correção do limite constitucional de gastos. Ontem, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), encaminhou às lideranças do Congresso a versão atualizada de seu texto. A liderança do governo se mostra otimista quanto à possibilidade de aprovação da PEC tanto no CCJ quanto no Plenário, em dois turnos. A nova versão da proposta traz sete modificações em relação ao texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados como forma de ampliar o apoio à emenda constitucional e garantir o objetivo central para o governo, que é a ampliação do orçamento para o próximo ano.

Entre as mudanças apresentadas, está a previsão de tornar o reajuste de R$ 400 para o Auxílio Brasil em permanente (e não somente até dezembro de 2022); a “vinculação explícita” de que a verba a ser liberada com a PEC irá ser usada para o programa social e gastos obrigatórios (e não para reajuste de servidores); a obrigatoriedade da previsão de gastos com precatórios até 2 de abril para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO); a instituição de uma comissão mista responsável pelo "exame analítico e parcial dos atos, fatos e procedimentos geradores dos precatórios"; a utilização de direitos de terceiros, “líquidos e certos”, como possibilidade de quitação de precatórios, desde que reconhecido pela parte credora; a “preservação” das prioridades aprovadas na Câmara dos Deputados, mantendo o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) dos idosos, para os precatórios do Fundeb; e o pagamento dos precatórios da Fundef por meio de abono salarial para "vedar a incorporação" desse recurso "na remuneração, aposentadoria ou pensão".

No exterior, a moeda americana segue se fortalecendo diante das demais divisas diante da expectativa de que o Federal Reserve necessitará atuar mais cedo do que estimado anteriormente para frear a aceleração de preços, que mostra um significativo grau de resiliência e abrangência. Contribui para a valorização do dólar, também, pressões negativas sobre o valor do euro, em função de uma nova onda de coronavírus no continente europeu e de persistentes desequilíbrios nas cadeias produtivas e logísticas. Segundo balanço publicado ontem pela Organização Mundial da Saúde, a Europa concentrou 67% dos casos e 57% das mortes por Covid-19 nos últimos sete dias. Por fim, é digno de nota foi a forte desvalorização da lira turca perante o dólar após o presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, defender o mais recente corte de juros pelo Banco Central turco e declarar que sua nação enfrenta uma “guerra pela independência econômica”. O Banco Central da República da Turquia reduziu a taxa de juros básica no país pelo terceiro mês consecutivo e sinalizou que antevê outro corte no mês de dezembro.