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STF decide em favor do Executivo e retorna maior parte dos decretos de aumento do IOF

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal decidiu por manter o decreto do governo que aumentou Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revogando apenas a cobrança das operações do risco sacado.

 

Por que isso é importante: O retorno do decreto que elevava o aumento do imposto deve favorecer o equilíbrio das contas públicas, o que, em teoria, tende a contribuir com a diminuição da percepção de riscos fiscais e favorecer o real.

• Ao mesmo tempo, contudo, a necessidade do envolvimento do judiciário e o embate entre Executivo e Legislativo aumenta as incertezas quanto ao aumento da tensão entre os Três Poderes, o que resulta em maior percepção de riscos para ativos brasileiros e pode desvalorizar o real.

 

Panorama: No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos de ambas as partes sobre o tema, convocando uma audiência de conciliação, realizada na terça-feira (15).

• Como resultado, tanto o governo quanto o Congresso optaram por aguardar a decisão judicial, ao entenderem que esse seria o "melhor caminho para dirimir esse conflito".
• Se, por um lado, a judicialização do tema no STF possibilitou a vitória majoritária do governo na disputa, a manobra também arrisca agravar o descontentamento de parlamentares e reduzir ainda mais sua capacidade de articulação política no Legislativo.

 

E agora? A única exceção do STF ao decreto do governo foi a tributação sobre as operações conhecidas como "risco sacado".

• Nesse sentido, deve voltar a ser considerado a maior parte da expectativa inicial de arrecadação com o decreto do governo.
• A princípio, estimava-se arrecadar R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026. A ausência do risco sacada, contudo, deve reduzir essa projeção em R$ 450 milhões no próximo ano e em até R$ 3,5 bilhões em 2026.

 

Vendas no varejo dos Estados Unidos surpreendem positivamente em junho

As vendas no varejo americano referentes ao mês de junho vieram acima das expectativas do mercado, suscitando novas dúvidas quanto à magnitude dos impactos da política comercial mais restritiva adotada pelo governo de Donald Trump até o momento.

 

Por que isso é relevante: A ausência de sinais negativos evidentes decorrentes das tarifas de importação recentemente implementadas reforça a percepção de resiliência da economia americana entre os investidores.

• Esse cenário, por sua vez, tende a favorecer o apetite por ativos considerados de maior risco, como o real, ao reduzir temores de desaceleração econômica da maior economia do mundo.

 

Em detalhes:

• As vendas no varejo registraram crescimento de 0,6% em junho, superando a estimativa mediana de 0,1%.
• O núcleo do indicador, que exclui as vendas de automóveis, também apresentou desempenho superior ao esperado, com alta de 0,5%, frente à projeção de 0,3%.

 

Panorama geral: O resultado mais robusto do varejo contribui para dissipar preocupações sobre uma eventual perda acelerada de dinamismo no consumo das famílias, que poderia refletir uma deterioração da confiança em meio ao ambiente de maior incerteza comercial.

• O indicador ganha relevância adicional por refletir diretamente o comportamento do mercado consumidor, que tem sido, nos últimos anos, um dos principais motores do crescimento econômico nos Estados Unidos.
• Os dados se somam a outros indicadores recentes, como inflação, mercado de trabalho e atividade econômica, que, até o momento, têm mostrado impactos limitados após o choque tarifário promovido pela Casa Branca em abril.
• Esse conjunto de evidências tende a fortalecer o otimismo entre os agentes de mercado, que passam gradualmente a considerar a possibilidade de que os efeitos negativos das medidas comerciais sejam menos intensos ou mais diluídos do que inicialmente estimado.

TABELA DE INDICADORES ECONÔMICOS

Fontes: Banco Central do Brasil; B3; IBGE; Fipe; FGV; MDIC; IPEA e Refinitiv.