Fechamento de Câmbio

A taxa de câmbio abriu a manhã desta quarta-feira (21) em forte queda, porém foi apagando as perdas ao longo do dia até encerrar a sessão negociada a R$ 5,205, praticamente estável ante à véspera. Já o dollar index terminou o pregão cotado a 104,2 pontos, avanço de 0,2% em relação ao fechamento de terça-feira. O mercado de divisas repercutiu a espera pela conclusão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição (PEC 32/2022), que ainda necessita ser apreciada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, em dois turnos pelo Senado Federal e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Adicionalmente, investidores esperam pela definições de mais membros da equipe econômica do governo eleito, em meio a rumores de possíveis nomes para as vagas.

Tramitação da PEC O dólar negociado no mercado interbancário encerrou esta quarta-feira em estabilidade, com variação marginal de -0,03%¨ante à véspera, em um dia de agenda esvaziada e com os investidores em compasso de espera pela aprovação em segundo turno da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, ratificação que só veio após o término do pregão. Agora, o texto precisa ser aprovado novamente em dois turnos pelo Senado Federal, visto que fora alterado pela Câmara, e posteriormente pela e pela Comissão Mista de Orçamento ainda em 2022. A expectativa é de que todas estas etapas ocorram até quinta-feira (22), último dia de atividades legislativas. Caso contrário, seria necessária uma convocação extraordinária do Congresso Nacional para a semana que vem.

Quais são as emendas? O texto foi consideravelmente alterado durante sua trajetória pelo parlamento, passando por diversas negociações entre os congressistas desde a minuta até a sua forma atual. Inicialmente, o Partido dos Trabalhadores propunha uma licença para gastar (waiver) de R$ 198 bilhões acima do limite constitucional, montante necessário para a retirada do Bolsa Família do teto de gastos. À época, o debate pautava-se em realizar uma "exceção permanente", de forma que a dissociação do programa social do teto de gastos fosse por tempo indefinido. Posteriormente, o governo eleito se viu obrigado a fazer concessões a fim de ganhar maior apoio entre os deputados e delimitou o waiver para os quatro anos de mandato, depois diminuiu a duração até o período de 1 ano definido atualmente. O texto atual aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões, prevendo mais R$ 23 bilhões adicionais em investimento público em caso de "excesso de arrecadação". Outra mudança realizada na proposta em seu texto mais recente é a obrigação do novo governo de implantar uma nova âncora fiscal até agosto de 2023.

Definição de Ministérios O dia foi marcado, também, pela livre circulação de rumores sobre possíveis nomes para ministérios e secretarias, particularmente em áreas ligadas a equipe econômica. Em meio à especulação, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), afirmou que o governo eleito deve anunciar “quase a totalidade [dos Ministérios] amanhã”.

Mercado de moedas No cenário externo, o dollar index terminou o pregão cotado a 104,2 pontos, avanço de 0,2% em relação ao fechamento de terça-feira. Moedas pares do real, como o peso chileno, o peso colombiano, o peso mexicano, a lira turca, o rand sul-africano, a rúpia indiana e o rublo russo não tiveram direção definida, e o Índice de Moedas Emergentes do J.P. Morgan terminou a sessão cotado a 49,789 pontos, variação de +0,1% ante à véspera.