Câmbio fecha quinta em baixa, refletindo o enfraquecimento amplo da moeda americana
▼ Taxa de câmbio (USDBRL): R$ 5,6663 (-0,5%)
▼ Dollar Index (DXY): ~99,3 pontos (-0,5%)
O mercado de divisas repercutiu o recuo generalizado do dólar diante da maior parte das moedas após uma ordem judicial proibir a maior parte das tarifas de importação impostas pela Casa Branca, bem como a divulgação de dados mais fracos para a economia americana.
Variações | No dia: -0,52% | Na semana: +0,34% | No mês: -0,17% | No ano: -8,28% | Em 12 meses: +8,75% |
Tribunal americano proíbe a aplicação da maior parte das tarifas de importação pelos EUA, porém decisão é suspensa
Número de ordens executivas, memorandos e proclamações substantivas nos primeiros 100 dias de governo dos EUA desde 1933
Fonte: The American Presidency Project / University of California, Santa Barbara
Por que isso é importante: O questionamento jurídico sobre a legalidade das tarifas de importação impostas pela Casa Branca amplia a incerteza e a imprevisibilidade sobre a condução das políticas econômicas americanas.
- Isto, por sua vez, enfraqueceu o dólar globalmente e beneficiou o desempenho do real na sessão.
Panorama geral: Ontem, após o encerramento do pregão, um painel de três juízes da Corte Internacional de Comércio dos Estados Unidos decidiu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, extrapolou os limites jurídicos de sua autoridade ao impor tarifas de importação por meio de declaração de Estado de Emergência pela IEEPA (International Emergency Economic Powers Act), uma lei de 1977.
- Os juízes concordaram com o questionamento central de duas ações movidas na corte de que essa lei não dá autoridade ao presidente de impor unilateralmente tarifas de importação sobre os produtos de praticamente todas as nações do mundo.
- Com isso, a corte anulou a aplicação das tarifas de importação impostas sobre Canadá, China e México por conta da suposta entrada do opioide fentanil nos EUA e das tarifas “recíprocas” anunciadas em 02 de abril (com uma taxa mínima de 10% e alíquotas maiores para 57 países).
- As tarifas impostas sobre os segmentos automotivos e sobre a cadeia de aço e alumínio continuam válidas, pois não se utilizaram da IEEPA.
Contudo: A Casa Branca entrou imediatamente com um recurso no Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos Estados Unidos, que determinou que a ordem judicial deve ser suspensa enquanto o Tribunal não julgar o mérito do tema.
- Analistas não acreditavam que o governo pudesse desistir da aplicação dessas tarifas mesmo se fosse derrotado em sua apelação, avaliando que o governo utilizaria outras legislações para mantê-las em vigor.
- Caso o bloqueio judicial tomasse efeito, ele limitaria um dos principais instrumentos econômicos utilizado pela Casa Branca para buscar novos acordos comerciais com outros países.
Contextualização: Conforme mencionado no último Panorama Semanal de Câmbio, “a Casa Branca intensifica essa incerteza e imprevisibilidade [na condução das políticas econômicas americanas] ao promover (...) alterações por meio de atos do poder Executivo, praticamente desacompanhadas de mudanças na legislação, utilizando-se de oito declarações de Estado de Emergência para amparar juridicamente estes atos. Isto, por sua vez, gera maior insegurança sobre a estabilidade dessas mudanças, visto que abre a possibilidade de contestação judicial das medidas, ou que a Casa Branca simplesmente mude de opinião e cancele ou modifique seus atos”.
Possível derrubada da medida de aumento do IOF pelo Congresso mantém percepção de riscos fiscais elevada no Brasil
Por que isso é importante: Apesar de ter exercido influência limitada para o mercado de divisas ao longo da sessão por conta do foco dos agentes econômicos no cenário externo, a eventual anulação da elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) pode seguir afetando a percepção de riscos fiscais para ativos brasileiros ao exigir adaptações no Orçamento pelo governo.
Panorama geral: Na semana passada, a elevação das alíquotas de IOF surpreendeu os investidores, gerando mal-estar e resistência entre segmentos produtivos e financeiros.
- Em resposta, parlamentares do Congresso Nacional têm buscado articular uma revogação do aumento das alíquotas do IOF, que podem ser revertidas mediante a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
- Uma eventual anulação do aumento do IOF exigiria adaptações no Orçamento, como cortes de gastos ou elevação de outros impostos.
- Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em sua rede social que acredita que o ambiente no Congresso Nacional indica que a derrubada do decreto deve, de fato, acontecer.
- Segundo Motta, ainda, o Congresso combinou “que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”.
Porém: Em entrevista, ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não há fonte alternativa de receita capaz de substituir os valores esperados com a elevação do IOF, caso o Congresso reverta a decisão.
- Em reunião com as lideranças do Congresso, Haddad alertou que, se a medida for derrubada, o bloqueio de despesas previsto no Orçamento de 2025 saltará de R$ 31,3 bilhões para mais de R$ 50 bilhões.
- Hoje, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica do governo ainda não tem uma solução alternativa para o decreto, caso seja anulado, mas disse que vão trabalhar para apresentar uma proposta dentro do prazo de 10 dias dado pelo comando do Congresso Nacional.
Em resumo: Dessa forma, investidores devem seguir cautelosos quanto à possibilidade de novas notícias que reforcem o pessimismo de âmbito fiscal no Brasil, o que resultaria em maior exigência de prêmios de risco e tenderia a enfraquecer o real perante o dólar.
Fonte: StoneX cmdtyView. Elaboração: StoneX.
