Abertura de Câmbio

O par real/dólar operava em baixa nas primeiras operações desta terça-feira (09). No momento da publicação deste texto (09h30min), ela era cotada ao redor de R$5,53, recuo de 0,2% ante à véspera. Já o dollar index era cotado ao redor de 94,0 pontos, praticamente em estabilidade comparado ao fechamento de ontem. O mercado de divisas acompanha a votação em segundo turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Plenário da Câmara dos Deputados, agendada para esta tarde. Líderes do Palácio do Planalto sustentam que a medida deve ser aprovada mesmo após a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de suspender a execução orçamentária das emendas de relator-geral, instrumento central de negociação de apoio do governo. No exterior, destaca-se a divulgação do Índice de Preços ao Produtor (PPI) dos Estados Unidos. Caso o indicador se mantenha em aceleração, pode reacender a discussão sobre um aumento de juros pelo Federal Reserva mais cedo do que o esperado. É digno de nota, ainda, que o presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que está “99% fechado” que ele se filiará ao PL no dia 22 deste mês para concorrer às eleições ano que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios para esta terça-feira, no Plenário da Casa. Lira tornou a afirmar que espera obter uma margem de apoio maior à proposta hoje em função de quórum maior. Na semana passada, a medida foi aprovada com 312 votos a favor, apenas quatro a mais que o necessário. Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal venha a interferir na tramitação da proposta, apesar de pedidos de parlamentares junto à Suprema Corte para sua interrupção em caráter liminar por conta de duas “manobras” regimentais realizadas pelo presidente da Câmara. Primeiramente, ele permitiu que o relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentasse uma nova versão do seu parecer em plenário no momento da votação para angariar mais votos. Por se tratar de emenda constitucional, o regimento da Câmara diz que alterações só poderiam ser realizadas na comissão especial. Além disso, Lira editou ato horas antes da votação para autorizar que parlamentares em missão oficial participassem à distância das votações mesmo sem registrar presença nas dependências da Casa.

Além dos questionamentos diretos à tramitação da PEC, ameaça a aprovação da proposta a suspensão da execução orçamentária das emendas de relator-geral (emendas do tipo RP9), concedida em caráter liminar pela ministra Rosa Weber, do STF, na última sexta-feira (05). Tal instrumento de distribuição de recursos, que ficou convencionado chamar de "orçamento secreto" diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses, foi largamente utilizado por Lira na aprovação da medida em primeiro turno na semana passada. Os ministros do STF terão até as 23h59min desta quarta-feira (10) para depositar seus votos em plenário virtual (aquele em que não há sustentação oral) sobre a liminar da ministra Rosa Weber. Como hoje a Corte conta com apenas dez ministros, casos de empates favorecem a relatora (Weber). Entretanto, um pedido de destaque exigiria um debate presencial, enquanto um pedido de vistas pode adiar a votação.

Por fim, é importante destacar que o Departamento de Estatísticas do Trabalho (BLS) divulgou que o Índice de Preços ao Produtor (PPI) no mês de outubro avançou 0,6%, em linha com a mediana das expectativas de analistas de mercado. No acumulado em 12 meses, o indicador acumula alta de 8,6%, mesmo valor de setembro e maior registro da série histórica iniciada em novembro de 2009. Ao se excluir os componentes voláteis de alimentação e energia – chamado de “núcleo” do indicador –, o avanço em outubro foi de 0,5%, acumulando alta de 6,2% em 12 meses. A forte demanda por bens se traduziu em uma aceleração de 1,2% em seu valor, contra apenas 0,2% em serviços, com destaque para o aumento de 6,7% na gasolina e 14,2% no diesel automotivo.