Abertura de Câmbio

A taxa de câmbio possuía tendência de alta nas primeiras operações da manhã desta quinta-feira (18). No momento da publicação deste texto (09h30min), ela era cotada ao redor de R$5,54, variação de +0,4% em relação ao fechamento de quarta. Já o dollar index era cotado ao redor de 95,7 pontos, queda de 0,1% em comparação ao encerramento de ontem. O mercado de divisas repercute a insegurança quantos aos gastos fiscais do governo Bolsonaro em ano eleitoral, enquanto precisa aguardar pela lenta tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado Federal. Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em busca de uma “modulação” para a aplicação do embargo judicial às emendas do relator-geral, conhecidas como “orçamento secreto”. No cenário internacional, o rali do dólar deu uma pausa após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defender que as nações que mais consomem petróleo no mundo se utilizem de suas reservas estratégicas para conter a alta dos preços dessa commodity.

O presidente do Senado e o presidente do STF se reuniram na noite de ontem para debater um “entendimento entre poderes” em relação às chamadas as emendas do relator-geral (RP-9), que foram suspensas pela Corte recentemente. Pacheco sugeriu uma “modulação” da decisão judicial, definiu por ele como “impasse”. Parlamentares e partidos políticos recorreram ao STF após a suspensão da execução dessas emendas, que são de difícil rastreio dos recursos, e determinou que sua liberação obedeça a regras mais transparentes. “Eu acredito muito na possibilidade de haver um entendimento em relação a isso, de que providências possam ser tomadas a título de projeto de resolução ou de um ato conjunto das mesas diretoras [do Congresso] para se conferir o cumprimento dessa decisão e eventualmente se discutir no embargo de declaração uma modulação dessa questão do Orçamento”.

Vale destacar, também, que o mercado de moedas continua a repercutir negativamente a promessa do presidente Bolsonaro de que o governo irá reajustar o salário de todos os servidores federais, “sem exceção”, caso a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado Federal. Diferentemente da proposta de se elevar de forma temporária (até dezembro de 2022) o benefício médio do programa Auxílio Brasil, uma correção salarial provocaria uma elevação permanente de despesa e exigiria a indicação de uma receita, ou corte de despesa, que a financie, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo que a PEC seja aprovada, haverá pouco espaço orçamentário para tal promessa. Com a nova projeção da SPE para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 (10,04%), os gastos obrigatórios reajustados pela inflação também se elevam. Segundo estimativa realizada pela Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, divulgada nesta tarde, caso o governo efetivamente aumente o benefício médio do Auxílio Brasil para R$ 400, sobrará apenas R$1,8 bilhão no orçamento de 2022 para outros gastos.

Por fim, é digno de nota que o governo Biden solicitou a algumas das nações que mais consomem petróleo no mundo, como China, Japão e Índia, a utilizarem de forma coordenada suas reservas estratégicas de petróleo a fim de reduzir os preços da commodity no mercado internacional, embora uma decisão a esse respeito não tenha sido tomada. Os 30 países que são membros da Agência Internacional de Energia (IEA) possuem, por acordo, uma reserva estratégica equivalente a, pelo menos, 90 dias de importações do petróleo. O pedido incomum ocorre em meio a um contexto de elevadas pressões inflacionárias no mundo causada, entre outros motivos, pela alta nos preços das commodities energéticas. Também reflete a frustração dos Estados Unidos com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que repetidamente se recusa a aumentar suas quotas de produção.