Abertura de Câmbio

O par real/dólar possuía tendência de alta nas primeiras operações desta sexta-feira (26). No momento da publicação deste texto (09h30min), ele era cotado ao redor de R$5,62, ganho de 1,0% ante à véspera. Já o dollar index era cotado ao redor de 96,3 pontos, recuo de 0,5% comparado ao encerramento de quinta. Os mercados de ativos globais operam com cautela pronunciada em função da identificação de uma nova variável do coronavírus com “uma constelação muito incomum” de mutações na África do Sul. Embora pouco se conheça sobre esta variante, também já identificada na Botswana e em Hong Kong, uma onda de pessimismo se abateu após uma série de países emitirem alertas contra viagens para o país sul-africano, como Itália, Índia, Cingapura e Grã-Bretanha. No Brasil, causou surpresa a decisão dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de apresentar e tentar votar de imediato um projeto de resolução sobre as emendas de relator-geral ao Orçamento que, na prática, descumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema. A Resolução promete publicizar os “donos” das emendas somente deste ponto em diante, ao passo que o STF ordenou que todas as indicações de emendas pelos congressistas tenham ampla publicidade, incluídas as de 2020 e 2021. Hoje, também, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia uma nova bandeira tarifária de energia para o mês dezembro. Atualmente, está em vigor a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, que deveria permanecer até o mês de abril em função da crise hídrica histórica pela qual passa o país. Na agenda do dia, O Banco Central comunica, às 9h30min, a Nota à Imprensa de Política Monetária e Operações de Crédito de outubro, enquanto o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, concede palestra virtual às 11h00min.

Autoridades globais estão alarmadas com o surgimento de uma nova variante do Sars-CoV-2, batizada de B.1.1.529, detectada na África do Sul nesta semana. A Grã- Bretanha, Itália, Israel, Japão e Cingapura proibiram voos a partir da região, enquanto a Índia e a Alemanha emitiram alertas e aumentaram as restrições para a chegada a partir do país. A Organização Mundial de Saúde fará uma reunião em sua sede para analisar os dados disponíveis a respeito da nova edição da doença. Apesar de mais de cem variações do coronavírus já terem sido identificadas, a quantidade de mutações nesta variação específica trouxe preocupações a cientistas sobre sua capacidade de infecção, mortalidade e resistência a vacinas. Ainda assim, eles alertam que pouco se sabe sobre a B.1.1.529, visto que foi descoberta nesta semana, e que é preciso ter prudência antes de se ter mais informações. Alertam, ainda, para as dificuldades em se avançar as taxas de vacinação no continente africano e que a pandemia só se arrefecerá globalmente quando a vacinação se espalhar por todos os países, justamente para reduzir os riscos de mutações.
Preocupações relativas a essa nova variante lançaram os mercados globais em forte aversão ao risco, com queda generalizada das bolsas de valores, do valor do dólar e busca em direção ao iene e franco suíço, duas moedas consideradas como portos-seguros em momentos de incertezas. Contribuiu para a venda generalizada de ativos a nova onda de casos de coronavírus pela qual passa a Europa e o temor de que a pandemia possa estar longe de seu fim. Com isso, a taxa de câmbio brasileira sofre desvalorização nesta manhã.

É importante destacar, também, que ontem as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal escreveram ato conjunto no qual decidem descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar ampla publicidade às emendas de relator-geral em 2020 e 2021, no que ficou conhecido como orçamento secreto. No texto publicado hoje, que propõe alterações na resolução que regulamenta a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Congresso deixa explícito que não abrirá as informações retroativas sobre quais parlamentares fizeram indicações de emendas para envio de recursos às suas bases. Nele, Lira e Pacheco argumentam que, antes da deliberação do STF, “[inexistia] Lei para registro formal das milhares de demandas recebidas pelo Relator-Geral com sugestão de alocação de recursos por parte de parlamentares, prefeitos, governadores, Ministros de Estado, associações, cidadãos, formuladas no dia a dia do exercício dinâmico do mandato”.

A desobediência a ordem da Suprema Corte, em decisão colegiada, pode, novamente, abrir uma crise institucional entre poderes, em especial por já ter sido sugerida pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, no mês de setembro que ele, também, poderia desrespeitar ordens do STF. Pacheco e Lira leram o ato e tentaram votá-lo de imediato na sessão de ontem do Plenário do Senado, mas sofreu pressão de outros senadores e acabou reagendando a votação para a próxima segunda, 29 de novembro. No Congresso, sessões plenárias de segunda são raras e só costumam ocorrer em casos de extremo interesse parlamentar.