Abertura de Câmbio

A taxa de câmbio apresentava tendência de elevação nas primeiras operações desta quarta-feira (08). No momento da publicação deste texto (09h30min), ela era negociada ao redor de R$ 4,90 ganho de 0,5% em relação ao fechamento de terça. Já o dollar index era cotado ao redor de 102,3 pontos, praticamente estável ante à véspera. O mercado de divisas acompanha a repercussão das medidas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro para reduzir os preços de combustíveis no Brasil a quatro meses da eleição. Hoje, o relator do projeto de lei que fixa um teto sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve apresentar seu parecer sobre o projeto, bem como sobre as possíveis compensações aos Estados. Além disso, investidores aguardam por mais informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) desejada por Jair Bolsonaro que propõe que sejam zerados os impostos federais e estaduais sobre os preços de combustíveis no país e ressarcir as perdas aos Estados sem contabilizá-las no teto de gastos. No exterior, o ambiente é de cautela moderada após o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduzirem suas perspectivas de crescimento global em 2022.

O dólar negociado no mercado interbancário operava em firme elevação na manhã desta quarta-feira, refletindo um cenário de maior percepção de riscos fiscais e políticos associados ao Brasil. Nas últimas semanas, declarações desencontradas sobre reajustes a servidores públicos, subsídios a combustíveis, declaração sobre estado de emergência e Propostas de Emendas à Constituições desembocaram em um anúncio na segunda-feira à noite de um plano em duas fases pelo governo federal para a questão dos preços dos combustíveis. Primeiro, aprovar no Senado Federal o projeto de lei que torna os combustíveis, dentre outros, bens e serviços essenciais e indispensáveis, impondo uma alíquota máxima de ICMS sobre o produto de 17%. Após essa etapa, passar no Congresso Nacional uma PEC que zera os impostos federais (PIS/Confins e Cide) e estaduais (ICMS) sobre os combustíveis e buscaria ressarcir os Estados através de recursos extraordinários. Tais despesas não seriam contabilizadas no chamado teto de gastos, o limite constitucional de despesas, em uma dinâmica similar ao financiamento do auxílio emergencial.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre tal emenda constitucional, particularmente sobre seus custos e sobre as transferências estaduais. Em fala a jornalistas, diversos governadores explicitaram que preveem perdas significativas e consequências não abordadas pelo governo federal, e que estudam judicializar a questão. Além disso, demonstram preocupação em renunciar a uma receita permanente por uma temporária em que haveria, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, um teto para as compensações.

Os investidores também demonstram preocupação, tal como pode ser observado nas curvas de juros futuro ou mesmo na movimentação da taxa de câmbio. Após a PEC do auxílio emergencial, instituída no auge da pandemia de Covid-19, Bolsonaro já se utilizou de duas emendas constitucionais para alterar o regime fiscal brasileiro, a saber, limitando o valor das dívidas judiciais que são pagas anualmente e mudando a forma de cálculo do teto de gastos. Esta seria a terceira PEC que impactaria as contas públicas brasileiras e, neste caso, deixaria para o próximo governo uma receita significativamente menor e um perfil de dívida pior, o que provavelmente exigirá do Banco Central taxas básicas de juros mais elevadas para financiar o setor público.

Por fim, é digno de nota que tanto o Banco Mundial como a OCDE reduziram suas estimativas de crescimento econômico global para 2022, ampliando receios de que uma recessão possa ocorrer nos próximos 18 meses. A OCDE diminuiu de 4,5% para 3,0% a previsão de crescimento econômico global em 2022, e de 3,2% para 2,8% em 2023, porém ressalvou que os riscos de uma estagflação tal qual ocorreu na década de 1970 seriam limitados. Já o Banco Mundial reavaliou o crescimento econômico em 2022 de 4,1% para 2,9%, alertando que os riscos de uma estagflação são “consideráveis” em função da prolongada guerra russo-ucraniana, dos gargalos nas cadeias logísticas e de subinvestimento.

Fontes: Banco Central do Brasil; B3; IBGE; Fipe; FGV; MDIC; IPEA e CommodityNetwork Trader’s Pro.