Abertura de Câmbio

Governo e Congresso chegam a consenso sobre medidas para “recalibrar” IOF

Após cinco horas de reunião na noite de ontem (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso concordaram em apresentar um pacote de medidas para substituir parte do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Por que isso é importante: Uma redução parcial do aumento do IOF pode diminuir a exigência de prêmios de riscos exigidos por investidores para ativos brasileiros e favorecer um fortalecimento do real.

Detalhes: As medidas apresentadas devem reduzir em dois terços o crescimento da arrecadação inicialmente prevista pela equipe econômica.

• Dentre os destaques, será diminuído o aumento do IOF sobre financiamento para empresas e sobre aportes em planos de previdência privada, reduzido o IOF em 80% na operação de risco sacado, isentado o IOF nas rendas de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que já ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais) e estabelecida alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC).
• Para compensar essas reduções, será elevada a tributação sobre as bets, títulos incentivados, como LCA, LCI, CRA e CRI, deixarão de ser isentos e passarão a ter alíquota de 5% de Imposto de Renda e os benefícios tributários serão reduzidos em 10% (subsídios creditícios e financeiros pagos pelo governo federal).

Contexto: O aumento do imposto, anunciado de forma inesperada em 22 de maio, gerou forte resistência entre setores produtivos e lideranças políticas.

• Em reação, parlamentares se articularam por um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a medida, dando um prazo de dez dias para que o governo encontrasse uma alternativa de arrecadação “duradoura e consistente”.

• Temores fiscais no Brasil também pioraram após a agência de classificação de risco Moody’s ter rebaixado a perspectiva para a nota de crédito soberana do Brasil de “positiva” para “estável”, mantendo a nota em “Ba1”.

Em resumo: Caso as medidas anunciadas sejam consideradas robustas pelos investidores, é possível uma reversão parcial do pessimismo atual em relação à política fiscal brasileira, com reflexos positivos sobre o real e demais ativos domésticos.

 

EUA e China se encontram para avançar nas negociações comerciais

Autoridades diplomáticas americanas e chinesas se encontram hoje em Londres para avançar nas negociações dos termos de um potencial acordo comercial entre ambas.

Por que isso é importante: Uma suavização das tensões comerciais entre as duas maiores economias globais pode reduzir receios de uma desaceleração mais intensa do crescimento de ambas.

• Porém, enquanto progressos mais substantivos não são alcançados, investidores tendem a se manter mais cautelosos e em compasso de espera, o que tende a prejudicar o desempenho de ativos mais arriscados, como o real.

Contexto: Após o “choque tarifário” americano de 02 de abril e retaliações subsequentes pela China, as duas nações impuseram tarifas de importação tão elevadas (145% pelos EUA, 125% pela China) que praticamente anulavam a possibilidade de comércio entre ambas.

• Investidores mostraram temores elevados de que o crescimento econômico seria drasticamente reduzido para as duas maiores economias globais.
• Esses temores se amenizaram significativamente após um consenso inicial, em 12 de maio, entre EUA e China para reduzir as tarifas por 90 dias (para 30% pelos EUA e 10% pela China).
• Nas últimas semanas, tanto Washington como Pequim acusaram sua contraparte de não honrar os termos desse consenso inicial, resultando em uma conversa telefônica entre os presidentes de ambos para alinhar pontos de discordância e agendar a negociação presencial de hoje.

Panorama: As conversas de hoje dão continuidade à busca de entendimentos iniciais entre as nações enquanto negociam a formalização de um novo acordo comercial.

• O foco da negociação desta segunda deve ser os controles de exportações recém-aplicados tanto pelos EUA como pela China.
• Em particular, a China limita as exportações de minerais de terras raras, fundamentais para a cadeia produtiva de alta tecnologia, enquanto os Estados Unidos limitam o envio de chips avançados e tecnologias de segmentos de alta complexidade.

Contudo: Acordos comerciais habitualmente demoram anos para serem formalizados, visto que abrangem uma enorme diversidade de produtos e muitos pontos de interesse para as nações.

• Uma primeira etapa costuma ser a assinatura de um “memorando de entendimento”, que formaliza consensos iniciais enquanto se negocia a totalidades dos termos de um acordo.
• Anúncios conjuntos de progresso nas conversas são mais fáceis e rápidos de serem atingidos e costumam melhorar as expectativas de investidores.

Em resumo: Caso as negociações de hoje resultem em um anúncio de que as negociações foram produtivas ou em uma diminuição do controle de exportações entre China e EUA, a tendência é ampliar o apetite por riscos de investidores e contribuir para uma queda da taxa de câmbio do real. Por outro lado, caso as negociações de hoje sinalizem um impasse, é provável que isto resulte em maior aversão ao risco e contribua para o enfraquecimento do real.

TABELA DE INDICADORES ECONÔMICOS

Fontes: Banco Central do Brasil; B3; IBGE; Fipe; FGV; MDIC; IPEA e Refinitiv.