Abertura de Câmbio

Recuo no aumento do IOF e novas medidas fiscais do governo federal

O governo federal publicou, ontem a noite, a medida provisória com ações para compensar o recuo realizado no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Por que isso é importante: A leitura dos investidores sobre os ajustes pode impactar os prêmios de riscos exigidos para ativos brasileiros, o que tende a gerar volatilidade para o real.

• A princípio, a resistência de congressistas às propostas alternativas e uma insatisfação sobre a ausência de cortes de gastos mais substantivos podem resultar em exigências de prêmios de riscos maiores e prejudicar o desempenho do real.

Panorama geral: No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado a maior parte das mudanças detalhadas na medida, no entanto, aguardava o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para publicação, que se reuniu ontem com sua equipe econômica.

• O aumento do IOF, anunciado de forma inesperada há três semanas, gerou forte resistência entre setores produtivos e lideranças políticas.
• Em reação, parlamentares ameaçaram derrubar a medida caso o Ministério da Fazenda não apresentasse uma alternativa de arrecadação mais “duradoura e consistente”.
• Como solução, o governo articulou um conjunto de medidas para compensar o recuo parcial no aumento do IOF, e a maior parte dessas propostas foi formalizada na medida provisória publicada ontem.
• Apesar de entrar em vigor de imediato, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis por igual período. Caso contrário, perderá sua validade.

Detalhes: As medidas apresentadas devem substituir cerca de dois terços do crescimento da arrecadação inicialmente prevista pela equipe econômica.

• Dentre os destaques, será diminuído o aumento do IOF sobre financiamento para empresas e sobre aportes em planos de previdência privada, reduzido o IOF em 80% na operação de risco sacado, isentado o IOF nas rendas de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que já ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais) e estabelecida alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC).
• Para compensar essas reduções, será elevada a tributação sobre as casas de apostas on-line (bets), títulos incentivados, como LCA, LCI, CRA e CRI, deixarão de ser isentos e passarão a ter alíquota de 5% de Imposto de Renda e os benefícios tributários serão reduzidos em 10% (subsídios creditícios e financeiros pagos pelo governo federal).
• Além disso, o governo pretende propor a unificação do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5%, ao invés das alíquotas atuais entre 15% e 22,5% dependendo do tipo do ativo e do prazo da aplicação.

PPI americano mais fraco do que o esperado em maio

O Índice de Preços ao Produtor (PPI) dos Estados Unidos de maio mostrou alta menor do que a esperada na inflação ao setor produtivo do país, tanto para o índice cheio quanto para seu núcleo.

Por que isso é importante: O resultado mais moderado para o indicador contribui para as apostas de possíveis cortes de juros mais cedo pelo Federal Reserve, ao mesmo tempo em que diminui a perspectiva de que o "choque tarifário" implementado por Trump fosse impulsionar a inflação do país no curto prazo.

Panorama geral: Desde a implementação tarifas amplas de importação pelo governo americano no início de abril, investidores monitoram com atenção dados econômicos que possam indicar algum impacto das barreiras comerciais na atividade econômica e na inflação.

• O PPI adquire relevância destacada por ser teoricamente um dos primeiros indicadores de pressões inflacionárias, já que reflete os custos enfrentados pelo setor produtivo, que podem ser repassados ao consumidor final.
• A leitura mais branda do índice em maio levanta hipóteses distintas: por um lado, pode indicar uma superestimação inicial dos efeitos inflacionários das tarifas; por outro, pode sinalizar que países exportadores estejam absorvendo parte dos custos adicionais para preservar sua competitividade no mercado norte-americano.
• De qualquer forma, a divulgação favorece as apostas de que o Federal Reserve pode aplicar mais cortes de juros do que previamente antecipado, dado que a inflação se encontra mais moderada.
• Ontem, a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (CPI) também mostrou avanço abaixo do esperado para a inflação ao consumidor.

Em detalhes: O PPI aumentou 0,1% em maio, abaixo da projeção mediana de 0,2% e acima da retração de 0,2% de abril, enquanto o núcleo do índice, que exclui os componentes mais voláteis de alimentação e energia, também avançou 0,1%, abaixo da estimativa mediana de 0,3% e da retração de 0,2% de abril.

• No acumulado em 12 meses, o CPI passou de 2,5% em abril para 2,6% em maio, enquanto o núcleo saiu de 3,2% para 3%, ainda acima da meta de 2% ao ano perseguida pelo Federal Reserve.

Em resumo:  A leitura mais moderada para a inflação ao produtor nos EUA deve reforçar apostas de investidores de que o Federal Reserve pode realizar novos cortes de juros mais cedo do que o esperado, o que pode prejudicar a atração de recursos estrangeiros para os Estados Unidos e contribuir para o enfraquecimento global do dólar, o que tende, por sua vez, a favorecer o desempenho do real.

TABELA DE INDICADORES ECONÔMICOS

Fontes: Banco Central do Brasil; B3; IBGE; Fipe; FGV; MDIC; IPEA e Refinitiv.