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Plano Safra: como funciona o financiamento rural do Governo Federal
By: Liderança Inovadora, Liderança Inovadora
Como funciona o Plano Safra
O Plano Safra é um programa de política pública criado pelo Governo Federal em 2003 para financiar a atividade agropecuária brasileira. Ele oferece linhas de crédito e outros incentivos para apoiar os produtores rurais, como seguro da produção, garantia de preços e assistência técnica. O principal objetivo do Plano Safra é assegurar a sustentabilidade e a modernização da agricultura brasileira.
As linhas de crédito se destinam a atividades de:
- Custeio: cobrir despesas normais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita;
- Investimento: Gastos em bens ou serviços cujo benefício se estenda por vários períodos de produção, como a compra de máquinas e tratores;
- Comercialização: viabilizar a comercialização dos produtos agropecuários no mercado; e
- Industrialização: viabilizar a industrialização de produtos agropecuários, quando efetuada por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
São ofertadas modalidades de crédito tanto para pessoas físicas como jurídicas, para produtores de todos os portes e para cooperativas. Os maiores programas do Plano Safra são o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Requisitos para obter financiamento
Para ter acesso às linhas de crédito do Plano Safra, o produtor precisa entrar em contato com uma instituição bancária que ofereça o crédito rural e cumprir alguns requisitos. Embora essas condições mudem de acordo com o programa de financiamento e a finalidade do crédito, em geral elas abrangem:
- Orçamento, plano e projeto: detalhamento do que vai ser feito, como, quando e quanto custará;
- Garantias: mecanismos para reduzir o risco do banco fornecedor do crédito, como penhor, seguro rural / Proagro, fiança ou contrato de preço futuro;
- Liberação: Pode ser em valor integral ou em parcelas;
- Pagamento: Pode ser em valor integral ou em parcelas; e
- Fiscalização: obrigatória e direta, por amostragens.
Adicionalmente, cada Plano Safra tem uma orientação estratégica. Desde o Plano Safra 2023/2024, o governo busca incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Evolução dos valores dos Planos Safras
Desde a safra 2020/2021, o volume de concessões de crédito rural superou o total de recursos disponibilizados pelo governo federal, com crescimento anual médio de 19,3% entre as safras de 2020/2021 e de 2023/2024.
Embora o montante disponibilizado para a safra 2024/2025 tenha sido10% acima da safra anterior, o valor efetivo deve se reduzir em termos anuais por conta do ritmo de mais lento de concessão.
Volume de recursos disponibilizado e concedido de crédito rural por ano-safra (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: StoneX. * até maio de 2025.
Nota: ano-safra vai de 01 de julho de um ano até 30 de junho do ano seguinte.
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