Fechamento de Câmbio

O par real/dólar despencou ao longo desta terça-feira (20), encerrando a sessão negociado a R$ 5,206, recuo de 2,0% em relação ao fechamento de segunda-feira. Já o dollar index terminou o pregão cotado a 104,0 pontos, variação de -0,7% ante à véspera. O mercado de divisas repercutiu a perspectiva de enxugamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição da Transição (PEC 32/2022), após o anúncio de líderes do PT que chegaram a um acordo com deputados para reduzir o prazo da emenda constitucional pela metade, de dois anos para um, mantendo-se inalterado os valores. Segundo reportagens de imprensa, o novo governo ainda deve apresentar uma nova proposta de âncora fiscal no primeiro semestre de 2023 e incluirá metade do valor previsto para as emendas de relator-geral, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal, como emendas individuais impositivas.

Enxugamento da PEC O dólar negociado no mercado interbancário despencou nesta terça-feira, refletindo uma onda de otimismo e apetite por riscos de investidores nacionais após notícias de que o governo de transição chegou a um novo acordo para a tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, encurtando-o de dois para um ano, mas mantendo a elevação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para ampliar o espaço fiscal do novo governo. Adicionalmente, metade dos R$ 19,5 bilhões em emendas de relator-geral, conhecidas por “orçamento secreto” e proibidas pelo STF, serão redirecionadas para emendas individuais impositivas, que o Executivo precisa obrigatoriamente executar. Investidores comemoraram a redução do prazo de vigência da emenda constitucional, efetivamente reduzindo pela metade o impacto fiscal da medida, o que deve contribuir com a melhora das percepções de risco atribuídos a ativos brasileiros e atrair nível mais elevado de investimentos estrangeiros.

Nova correlação de forças Por outro lado, a correlação de forças entre o Executivo e o Legislativo foi bastante abalada após as decisões de ontem Supremo. O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu avançar com sua PEC, imprescindível face ao Orçamento escasso previsto para 2023, porém teve de ceder profundamente no prazo desejado para a emenda – de quatro para um ano. Além disso, Lula precisou elevar as emendas impositivas, que precisará empenhar obrigatoriamente, enquanto as obscuras emendas de relator-geral não eram compulsórias. Os líderes da Câmara e do Senado também perderam controle do Orçamento ao perderem o direcionamento das emendas de relator-geral. Ganharam, apenas, os congressistas individualmente, que praticamente dobraram o valor de suas emendas parlamentares. Enfrentando um Congresso bastante conservador, o novo governo terá mais dificuldades para compor suas bases de apoio.

Mercado de moedas No cenário externo, o dollar index terminou o pregão cotado a 104,0 pontos, variação de -0,7% ante à véspera. Moedas pares do real, como o peso chileno, o peso colombiano, o peso mexicano, e a rúpia indiana também se valorizaram frente à divisa americana, e o Índice de Moedas Emergentes do J.P. Morgan terminou a sessão cotado a 49,650 pontos, avanço de 0,2% ante ao término de segunda-feira.