A taxa de câmbio recuou pelo quinto dia consecutivo e encerrou a sessão desta quinta-feira (30) negociada a R$ 5,098, variação de -0,7% ante à véspera. Já o dollar index terminou o pregão cotado a 102,2 pontos, recuo de 0,5% em relação ao fechamento de quarta-feira. O mercado de divisas reagiu com um otimismo moderado à divulgação do novo arcabouço fiscal do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Embora o texto detalhado da proposta ainda não tenha sido divulgado, o desenho geral das regras que buscam dar maior previsibilidade aos gastos públicos foi bem recebido. Porém, algumas críticas também foram tecidas ao projeto, em especial à impossibilidade de redução de despesas por conta do mecanismo anticíclico.
Síntese da proposta O dólar negociado no mercado interbancário fechou em queda pelo quinto pregão consecutivo, acumulando baixa de quase 3% na semana, repercutindo uma recepção moderadamente positiva de investidores ao novo arcabouço fiscal do governo. Em um síntese, as regras fiscais propostas são:
- Meta de superávit primário crescente até 2026, com bandas de tolerância.
- Mecanismo anticíclico para crescimento real da despesa primária, entre 0,6% e 2,5% ao ano.
- Crescimento anual da despesa limitado a 70% da variação da receita primária nos últimos 12 meses.
- Resultado primário que ultrapasse a faixa de tolerância da meta pode ser convertido em gastos com investimentos públicos.
- Se o resultado primário ficar abaixo da faixa de tolerância da meta, o crescimento das despesas se reduz a 50% da variação da receita primária no exercício seguinte, e 30% no seguinte em nova repetição.
- Investimentos possuem piso.
Elogios à proposta Analistas recepcionaram bem o desenho da proposta, embora ainda seja necessário avaliar o texto legislativo, que só deve ser apresentado após a Páscoa. De maneira geral, os elogios estão relacionados à tentativa de limitar as despesas do Estado e os incentivos para se elevar a arrecadação, de forma que se expandem as capacidade de gasto do Estado. Também houve elogios à tentativa de salvaguardar gastos em investimentos, normalmente geradores de efeitos multiplicadores de produção e de renda. Adicionalmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que gastos vinculados a determinadas receitas, como Saúde e Educação, não poderiam sofrer cortes, o que força o governo a buscar outras fontes de economia.
Críticas à proposta As primeiras críticas, também iniciais, dizem respeito à impossibilidade da redução das despesas primárias, por conta dos mecanismos anticíclicos, e a uma possibilidade de crescimento da carga tributária, visto que o anúncio focou muito mais em realçar a necessidade do crescimento da receita, para que se viabilizem despesas, do que a necessidade de cortes de despesas, para que se ajuste o Orçamento à meta. Sobre esse tópico, Haddad foi dúbio, mencionando apenas que não seriam criados impostos novos e nem alteradas alíquotas, mas sugerindo que o Estado buscaria combater melhor a evasão fiscal – sem afastar, portanto, a possibilidade de um aumento da carga tributária.
Mercado de moedas No cenário externo, o dollar index terminou o pregão cotado a 102,2 pontos, recuo de 0,5% em relação ao fechamento de quarta-feira. Moedas pares do real, como o peso colombiano, o peso mexicano, a lira turca e o rublo russo se desvalorizaram perante a divisa americana, e o Índice de Moedas Emergentes do J.P. Morgan terminou a sessão cotado a 50,854 pontos, variação de +0,3% ante à véspera.
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