Mudança na tributação do ICMS da gasolina já demonstra alteração na paridade
Marcelo Di Bonifacio Filho
Etanol | Paridade cai abaixo do patamar de 70% em São Paulo pela primeira vez em 2023
Nesta última terça-feira (13), a Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis (ANP) divulgou os preços médios semanais para os combustíveis nas diversas regiões do Brasil. Para o Estado de São Paulo, maior consumidor de combustíveis do Ciclo Otto, a paridade média entre o hidratado e a gasolina nos postos de combustíveis ficou abaixo dos 70% na última semana pela primeira vez desde outubro de 2022, quando os preços do etanol eram influenciados pela colheita da safra 2022/23 (abr-mar).
Neste contexto, o preço médio da gasolina em SP na última semana, entre os dias 4 e 10 de junho, ficou em R$ 5,31/L, aumento de R$ 0,24/L em relação à semana anterior. Já para o etanol hidratado, a média do período ficou em R$ 3,66/L, aumento de R$ 0,03/L em relação à semana anterior, sendo os preços na usina negociados a um patamar próximo a 2,85/L no período (base Ribeirão Preto, SP). Dessa maneira, com o maior aumento dos preços da gasolina em relação ao biocombustível, a paridade média passou de 71,6% para 68,9% na última semana (entre os dias 4 e 10 de junho).
Paridade semanal entre o etanol e a gasolina no Estado de São Paulo (%)
Fonte: ANP. Elaboração: StoneX.
Vale notar, diante deste cenário, que o maior aumento dos preços da gasolina ocorre devido à mudança de tributação do ICMS sobre o fóssil, que teve efeito a partir do início do mês de junho, e já se reflete sobre a dinâmica de preços para o consumidor final. Pela nova regra, a tributação sobre a gasolina agora ocorre de maneira fixa, ou ad rem, estabelecendo uma alíquota única de R$ 1,22/L sobre a comercialização do combustível em todos os estados da federação, o que estabeleceu aumentos na tributação do fóssil em 24 das 27 uniões federativas do país.
Em São Paulo – que representou 23,3% do consumo de gasolina em 2022, a mudança do novo ICMS ocasionou um aumento de R$ 0,26 por litro da gasolina em comparação ao regime tributário anterior, o que explica a queda da paridade ao início de junho. Diante desta melhor competitividade do etanol, a expectativa é de um crescimento no consumo da variedade hidratada do biocombustível, que tem registrado baixos volumes de vendas desde 2022, devido a uma melhor competitividade da gasolina, mesmo com um crescimento na demanda de combustíveis do Ciclo Otto.
Vendas mensais de etanol hidratado (milhões de m³)
Fonte: ANP. Elaboração: StoneX
Nesse sentido, outro ponto que deve favorecer o maior consumo da variedade do etanol hidratado nos postos é a expectativa de maior produção para a safra 2023/24 (abr-mar) do Centro Sul brasileiro, que tende a aumentar os estoques do biocombustível ao longo da safra. Entretanto, segundo o relatório mais recente da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), referente à segunda quinzena de maio, apesar da produção total de etanol da safra 2023/24 já se encontrar 11,12% acima do acumulado no mesmo período da última temporada, a destilação do hidratado ainda está 5,17% abaixo do comparativo anual, sendo a maior produção de etanol total atribuída totalmente ao volume de etanol anidro, que compõe, atualmente, 27,5% da gasolina C destinada ao consumidor final.
Apesar disso, com a melhora na paridade nos postos e, desta maneira, nos preços do hidratado com base nas usinas, há um maior incentivo, ainda que tímido, para a produção desta variedade, o deve aumentar a produção já na primeira quinzena de junho. Contudo, o mercado de açúcar, com patamares de preços ainda próximos às máximas de 11 anos, tende a limitar um ganho maior para a produção de etanol, levando a um mix produtivo mais direcionado ao açúcar. Nesse cenário, ainda segundo os dados da UNICA, durante a segunda quinzena de maio, 48,76% da safra do Centro Sul foi direcionada à produção de açúcar, crescimento de 5,6 pontos percentuais em comparação à mesma quinzena da última safra, o que continua a demonstrar o reflexo da maior remuneração do adoçante frente ao etanol.
Paridade entre o açúcar #11 e o etanol hidratado* (US¢/lb)
Fontes: Cmmdty View e StoneX. Elaboração: StoneX.
Resumo do dia
Nesta quarta-feira (14), os preços do açúcar demonstraram uma alta significativa em suas bolsas de negociação de contratos futuros. Em Nova Iorque, o contrato mais ativo do açúcar bruto #11 indicou valorização de 2,42% no dia, finalizando o pregão em US¢ 25,37/lb. Já em Londres, para o açúcar branco #5 a alta foi de 1,04%, terminando o dia em US$ 687/ton.
Como fator de influência no mercado, vale destacar dois fatores. Em primeiro lugar a previsão de chuvas e frente fria nesta semana no Centro Sul brasileiro traz uma maior pressão altista aos preços, já que uma interrupção dos processos de colheita ou uma possibilidade de geada pode limitar as exportações brasileiras enquanto a maior parte das safras globais então em entressafra. Em segundo lugar, a notícia divulgada nesta última segunda feira (12) de que o governo indiano estaria estudando proibir exportações de açúcar até metade da safra 2023/24 (out-set) pode limitar significativamente os volumes do adoçante no trade flow global até o início da safra brasileira 2024/25 (abr-mar), fornecendo mais um argumento altista para o mercado.
